Brasil defenderá na Rio+20 economia verde sem miséria

08/08/11
por Marli Moreira
via Agência Brasil

A execução de políticas públicas que sejam capazes de proteger o meio ambiente e ao mesmo tempo estimular atividades de inclusão da população pobre na formação do Produto Interno Bruto (PIB) será uma das principais propostas a serem encaminhadas pelo Brasil, em novembro, à Organização das Nações Unidas (ONU) para as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A proposta foi defendida dia 9 de agosto por representantes do governo federal, na Conferência Ethos, Empresas e Responsabilidade Social 2011, realizado pelo Instituto Ethos, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Durante o encontro, a ministra Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Brasil tem mais condições do que qualquer outro lugar do planeta de mostrar ao mundo capacidade para manter a trajetória de crescimento econômico sem comprometer a biodiversidade. Ela cobrou ousadia do país nos debates da conferência, destacando que “o Brasil tem como liderar em projetos de crescimento sustentado e no desafio da erradicação da miséria”.

Para a ministra, é necessário, no entanto, criar uma lei que “dê segurança jurídica para uma visão de políticas públicas e para o investimento por parte do setor privado e para o financiamento de todos aqueles que querem plantar, reflorestar e manejar”. Ela acredita que o país pode se desenvolver sem desmatamento ilegal. “Nossa proposta é trabalhar junto com o setor privado”.

Também presente ao encontro, a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, observou que apesar de o governo ter tido êxito na política de redução da pobreza, com a retirada de 28 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ainda existem 16,2 milhões de pessoas vivendo na miséria, com renda per capita abaixo de R$ 70.

Ela enfatizou que esse universo de pessoas não foi favorecido com as chances oferecidas no “apagão da mão de obra” por falta de qualificação. E que por isto mesmo, o governo tem trabalhado para reverter este quadro concentrado em três eixos: transferência de renda; inclusão produtiva e ampliação do acesso aos serviços públicos. “Nós temos que ir atrás dessa população”, disse.

Segundo a ministra, o governo está trabalhando em medidas para que a agricultura familiar ganhe espaço no suprimento de produtos para o mercado doméstico como um meio de geração de renda. No meio rural, 25% da população estão em situação de extrema pobreza.

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Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros (Folha)

Matéria completa no portal da Folha
Por Márcio Falcão

Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na política ambiental brasileira, que foi “pioneira” na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

O documento traz um pedido de providências para que o texto de Rebelo seja aperfeiçoado. “O código deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação.”

Em entrevista, oito dos dez ex-ministros fizeram duras críticas ao relatório de Rebelo. Na avaliação deles, não há proteção dos pequenos proprietários nem dos agricultores familiares e ainda ocorre a flexibilização da lei para que haja mais desmatamento.

“Esse código é perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que estão em débito com o ambiente, principalmente os grandes proprietários, que estão conduzindo a negociação se escorando nos pequenos produtores. A questão da pequena propriedade está resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legislação para que haja mais desmatamento. Toda a discussão é permeada por essas duas grandes aspirações do agronegócio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais.”

“Estamos fazendo mais uma lei para não ser cumprida. Por força da pressão de um segmento econômico forte”, disse José Carlos Carvalho.

Sem aval do Planalto, líderes da base e da oposição fecharam um acordo na semana passada para a votação do texto de Rebelo.

Ficou definido que o PMDB apresentaria uma emenda permitindo a manutenção de atividades agrícolas em APPs (áreas de preservação permanente).

O texto trará ainda a previsão para que os programas de regularização ambiental sejam feitos por Estados e também pela União.

Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB).
Veja aqui a carta aberta à Presidente Dilma e ao Congresso Nacional.